Auditores-Fiscais da Receita Federal seguem realizando operação padrão nas unidades alfandegárias de Mundo Novo e Ponta Porã ao longo desta semana, como parte da mobilização nacional da categoria, que se estende desde o último trimestre de 2024.
Com a adoção da operação padrão, o tempo de liberação de cargas de importação e exportação, que antes ocorria em poucas horas, agora a a ser realizado somente no dia seguinte. A medida, entretanto, não afeta mercadorias perecíveis nem produtos submetidos a normativos especiais, como medicamentos.
A categoria está em greve desde novembro de 2024. Após um longo ime, o governo federal retomou as negociações neste ano, apresentando uma proposta de recomposição da remuneração-base, considerada insuficiente pelos auditores-fiscais e amplamente rejeitada em assembleia.
Segundo representantes da categoria, a situação se agravou com a implementação das resoluções 7 e 8 do Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal, que reduziram o valor da remuneração variável, medida classificada pelos servidores como retaliatória.
Os efeitos da mobilização já são sentidos pelos intervenientes do comércio exterior entre Brasil e Paraguai, provocando a formação de filas nas rodovias e avenidas próximas às duas unidades alfandegárias.
Em Ponta Porã, por exemplo, circulam diariamente cerca de 150 caminhões de carga pela aduana, que, devido à operação padrão, am a ter a liberação postergada. A situação é semelhante em Mundo Novo, que também comunicou aos operadores do setor sobre a lentidão no fluxo de veículos.
Para a próxima semana, os auditores-fiscais das unidades de Mundo Novo e Ponta Porã, bem como de outras localidades do país, já organizam uma nova etapa da mobilização, com a previsão de adotar o “desembaraço zero” — medida que implica na suspensão completa das liberações de cargas.